A recente divulgação dos dados do Tesouro Nacional revelou que a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil atingiu R$ 7,67 trilhões em junho deste ano, representando um aumento de 2,25% em relação ao mês anterior.
Esse cenário de endividamento, no entanto, contrasta fortemente com o dos Estados Unidos, cujo débito atinge US$ 36,3 trilhões (aproximadamente R$ 181,5 trilhões), equivalente a quase 30 vezes maior do que o brasileiro.
Apesar dessa disparidade, as políticas econômicas dos dois países seguem caminhos distintos, levantando questões sobre as escolhas do governo brasileiro em relação à austeridade fiscal, segundo analistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
Vulnerabilidade brasileira
Luiz Felipe Osório, professor de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro “Imperialismo, Estado e Relações Internacionais”, aponta que a posição dos EUA como emissor da moeda internacional, o dólar, confere ao país uma vantagem única.
Desde os Acordos de Bretton Woods, em 1944, o dólar se estabeleceu como a principal moeda global, o que permitiu aos Estados Unidos expandir seu endividamento sem as mesmas restrições enfrentadas por outros países.
“O Brasil, por outro lado, não possui a mesma condição, ficando vulnerável às oscilações da economia internacional e aos custos de transacionar em outra moeda”, afirmou Osório.
A austeridade, de acordo com o internacionalista, é uma escolha política, não técnica. Ele ressalta que o endividamento pode ser uma ferramenta para alavancar a economia, expandindo as possibilidades de crescimento nacional.
“O endividamento é uma forma de alavancagem e de utilização do crédito à disposição, alargando as possibilidades da economia nacional. O problema é que, a partir do processo de intensificação da internacionalização e da financeirização da economia brasileira — em consonância com o movimento internacional, conhecido como globalização, iniciado na década de 1990 —, com a abertura da economia ao mercado internacional, o país foi gradativamente se livrando ou transferindo os instrumentos de controle da economia para a iniciativa privada”, apontou.
Austeridade sistemática
À Sputnik Brasil, Fábio Sobral, professor de economia e economia ecológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), tece críticas sobre o cenário preocupante no qual a dívida pública interna do Brasil é refém de um sistema.
Sobral argumenta que o governo brasileiro tem sido progressivamente amarrado por mecanismos institucionais que o impedem de utilizar os recursos que gera, forçando-o a se endividar perante especuladores internacionais para financiar suas atividades correntes.
“O primeiro mecanismo é que a reserva líquida do Tesouro Nacional não pode ser usada, a não ser para quitar dívida, ou seja, não pode ser usada nas atividades correntes”, explicou Sobral.
Isso significa que, mesmo que o governo arrecade e preencha sua reserva líquida, esses recursos são destinados exclusivamente ao pagamento da dívida, deixando a administração pública sem meios para investir em áreas essenciais como educação, saúde, cultura e meio ambiente.
Sobral ainda destaca um segundo obstáculo que contribui para o crescente endividamento do país: “Tudo o que o Brasil exporta, menos o que ele importa, gera um saldo da balança comercial em moeda estrangeira, geralmente dólares. Esses dólares compõem as reservas cambiais do Brasil, e essas reservas cambiais também, por lei, não podem ser usadas em nenhum centavo na manutenção da atividade estatal estratégica e corrente.”
Assim, mesmo as reservas cambiais do país, que poderiam aliviar a necessidade de endividamento, são intocáveis para fins que não sejam o pagamento de dívidas.
Esse cenário, segundo o economista, cria uma espiral insustentável.
Armando Holanda
