O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta manhã, a sessão que vai definir se oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, praticaram o crime de formação de quadrilha. A sessão foi retomada com voto do ministro Teori Zavascki, que será decisivo. Ele não integrava a Corte em 2012, quando as penas foram definidas. A sessão de ontem (26) terminou com a votação em 4 votos a 1 pela absolvição para esse delito.
Entre os oito réus que podem ser absolvidos do crime de quadrilha estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além do publicitário Marcos Valério. Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.
Nesta fase do julgamento, os ministros decidem se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes.
Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas dos condenados que, em alguns casos, passariam do regime fechado para o semiaberto. A expectativa dos já condenados é terem pelo menos suas penas reduzidas, enquanto para os ministros do Supremo, quanto mais provas comprometedoras forem reunidas, mais complicada ficará a situação dos réus.
Fonte: Redação com informações do portal Terra/ Foto: Web
