O candidato a vice na chapa de Marina Silva à Presidência da República, Beto Albuquerque (PSB-RS) recebeu doação de R$ 30 mil da indústria bélica na campanha eleitoral de 2010, quando se elegeu deputado federal, de acordo com prestação de contas comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assim que teve sua candidatura oficializada, no dia 20 de agosto, Marina deixou expresso que, a partir daquele momento, não aceitaria mais doações procedentes de empresas de armamentos, tabaco, agrotóxicos e bebidas. Na sexta-feira, após reunião realizada em São Paulo em que a Executiva do PSB recebeu a equipe do programa de governo, Marina reiterou sua posição antibélica.
“Estabelecemos que não iríamos receber nenhum tipo de doação da indústria do tabaco e da indústria bélica. Esses compromissos nós continuamos com eles. É uma mensagem de que defendemos uma cultura de paz. Queremos trabalhar com a ideia de promoção da saúde”, afirmou.
O candidato a vice-presidente do PSB é um dos 32 parlamentares da atual legislatura – 29 deputados federais e três senadores – que juntos receberam R$ 1,5 milhão da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), de acordo com o Instituto Sou da Paz.
A Aniam tem como filiadas a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus, empresas nacionais que dominam o mercado brasileiro de fabricação de munições e armamentos, respectivamente. Em valores, a doação a Albuquerque é a antepenúltima da bancada financiada pelo setor.
O candidato a vice afirmou que Marina está ciente da doação: “É claro que ela sabe. Ela não veio para o PSB para ser PSB, assim como não nos coligamos com o Rede para sermos Rede. Nós somos de partidos diferentes” afirmou ao Valor Pro – serviço de informações em tempo real do Valor.
“Somos dois partidos em uma coligação e não significa que temos de concordar em tudo. No PSB é proibido receber doação ilegal ou de fonte ilícita. Mas respeitamos que a Rede tenha esse tipo de restrição”, alegou.
O candidato à vice-presidente na chapa do PSB é um dos parlamentares que receberam menos recursos do setor de armamentos. Entre seus conterrâneos na casa o campeão é o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), com R$ 250 mil.
A vice-campeã dos gaúchos é a candidata ao governo do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP-RS), que ganhou R$ 50 mil. Depois de Lorenzoni, a maior doação foi destinada a Sandro Mabel (PR-GO), que recebeu R$ 160 mil.
Em seguida vêm Abelardo Lupion (DEM-PR) com R$ 120 mil e Moreira Mendes (PPS-RO), com R$ 90 mil. Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Cezar Silvestri (PPS-PR) receberam menos que Albuquerque: R$ 20 mil cada.
O candidato a vice na chapa de Marina não se considera integrante da “bancada da bala” no Congresso Nacional: “Essa contribuição [doação] veio de conhecidos que trabalhavam na Taurus. E o valor, R$ 30 mil, é pequeno”, justificou. “Eu votei favoravelmente ao desarmamento, no Referendo de 2005”, disse.
Marcello Baird, responsável pela análise de dados de levantamento produzido pelo Instituto Sou da Paz, que esquadrinhou 67 projetos apresentados pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em 2013, considera Albuquerque um integrante da bancada.
“Na nossa avaliação os parlamentares financiados pela indústria de armas integram a bancada. É claro que nem todos necessariamente atuam em projetos de interesse da indústria bélica”, ponderou.
A “bancada da bala” quase dobrou de tamanho em quatro anos. Eram 17 congressistas em 2006 e são 32 na atual legislatura. “Esse crescimento no período é expressivo e sinaliza para uma expansão dos representantes desse segmento no Legislativo”, avalia Baird.
De acordo com a pesquisa realizada pela organização sem fins lucrativos, intitulada “O Papel do Legislativo na Segurança Pública”, quase metade dos 20 parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados responde a processo na Justiça e quatro deles – integrantes da “bancada da bala” – são financiados pela indústria bélica.
O deputado Junji Abe (PSD-SP) é listado como “ficha-suja”, com condenação em segunda instância pela prática de improbidade administrativa, segundo o levantamento.
O estudo aponta que também integram a comissão oito deputados sem condenação, mas que respondem por crimes como falsidade ideológica, prevaricação e delitos de natureza eleitoral. São eles Alexandre Leite (DEM-SP), Dalva Figueiredo (PT-AP), Protógenes Queiroz (PC do B-SP), Enio Bacci (PDT-RS), Guilherme Campos (PSD-SP), Lourival Mendes (PT do B-MA), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Otoniel Lima (PRB-SP).
O trabalho destaca ser “preocupante” que 45% dos membros da comissão responsável pela discussão e produção legislativa em segurança pública estejam relacionados “a crimes dos mais diversos tipos.”
Um quinto da comissão é financiada por empresas bélicas nacionais. “Um de seus membros inclusive violou o Código de Ética da Câmara dos Deputados ao relatar projeto de lei que beneficia diretamente a indústria de armas”, denuncia o levantamento.
Quanto ao financiamento de campanha, 4 dos 20 membros receberam R$ 190 mil doados pela indústria brasileira de armas, “que tem diversos projetos de seu interesse em tramitação, sendo que quatro deles foram apreciados em 2013”, ressalta a pesquisa, que observa ainda que 16% dos deputados federais financiados por essa indústria participavam da comissão em 2013.
Fonte: André Guilherme Vieira
