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Vinicius Carvalho desmonta relatório da Transparência Internacional

A credibilidade do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), levantamento realizado pela da Transparência Internacional (TI), foi colocado em xeque pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, em artigo publicado nesta quinta-feira (1), no jornal O Globo.

Nesta semana, a ONG – que atuou em conluio com a Lava Jato – apresentou os IPC de 180 países referente ao ano de 2023. Segundo a TI, o Brasil se tornou mais corrupto.

Chamou atenção as justificativas para isso, que passaram pelas indicações de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões do ministro Dias Toffoli em desfavor de lavajatistas.

Para além dos indícios de que integrantes do braço da TI no Brasil articularam acordos de leniência em conluio com procuradores de Curitiba na expectativa de poder direcionar parte dos recursos, os métodos utilizados pela ONG para medir o IPC dos países apresentam sérias limitações, todas pontuadas por Carvalho; entenda:

O IPC é produzido a partir de 13 índices, obtidos a partir de perguntas referentes à percepção da corrupção, entre outros assuntos. Agregando as notas desses índices, a TI calcula uma nova nota, de 0 a 100, atribuída individualmente aos países.

Especialistas documentam, há mais de década, problemas com essa forma de medir a temperatura da corrupção. A começar pelo fato de as notas atribuídas a cada país serem criadas a partir de junções diferentes de índices. Enquanto o IPC do Brasil é composto por oito notas, a nota de alguns países é construída a partir de três. Para outros, de dez.

Nem todas as notas dos índices são atualizadas anualmente — a nota de um país pode se basear em fontes de anos passados. É precisamente o que ocorreu com o IPC recém-lançado, atribuído ao Brasil em 2023. Conforme a nota técnica metodológica da própria TI, das oito fontes de dados compiladas para compor o IPC, quatro têm dados defasados.

Dois indicadores em que o Brasil piorou são decorrentes de dados coletados em 2022. Outros dois em que há estagnação também usam dados de 2022. A queda atribuída ao Brasil em 2023 é, em boa parte, resultado de piora na percepção sobre o país de 2022.

Das quatro fontes restantes, a data máxima de coleta de dados se encerrou em setembro de 2023. Isso significa que o noticiado como causa da piora na percepção sobre a corrupção no Brasil jamais poderia ser, por simples cronologia.

Três fatos supostamente relacionados à queda na pontuação foram as nomeações do ministro Cristiano Zanin ao STF, de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e decisões individuais do ministro Dias Toffoli, do STF.

Ocorre que o mandato do antigo PGR se encerrou em 26 de setembro de 2023, depois do período de coleta dos dados para sete dos oito índices. As decisões do STF foram tomadas em setembro e dezembro de 2023, também após o período de coleta de sete índices.

A indicação do ministro Zanin data de 1º de junho de 2023, o que escapa a pelo menos quatro dos oito indicadores — em três desses quatro, a nota ficou estável ou melhorou. Nenhum entrevistado nas pesquisas que compõem o índice foi questionado sobre fatos específicos que justificariam mudança de percepção — e nem poderia, porque esses fatos nem haviam ocorrido ainda.

Outro problema é que os índices que compõem o IPC privilegiam entrevistas com especialistas e executivos de empresas — muitas vezes estrangeiros. A confiabilidade de pesquisas de opinião, como é sabido em pesquisas eleitorais, exige amostras representativas. Se apenas um grupo social homogêneo é tomado como representativo, o risco de viés é imenso.

Dois dos índices usados para dar nota ao Brasil em que houve piora na avaliação capturam apenas a percepção de líderes empresariais. Como essas não são pesquisas focadas em corrupção, mas na percepção sobre ambiente de negócios, é possível que meçam mais a posição ideológica dos respondentes em relação ao governo e à política econômica do que a temperatura da corrupção.

Ana Gabriela Sales

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