Procon notificou 12 postos de combustíveis por reajustes abusivos

 

O preço da gasolina e do óleo diesel nas bombas dos postos de combustíveis sofreu uma forte redução em Feira de Santana, logo após a fiscalização da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-fsa). O órgão havia notificado as empresas para justificarem o motivo do reajuste bem superior ao autorizado pelo Governo Federal.

O aumento autorizado pelo Governo, há 10 dias, foi de 4% para a gasolina e 8% para o óleo diesel. Entretanto, o Procon constatou que nas distribuidoras nesta cidade o reajuste ultrapassou 20%. Em muitos postos de combustíveis, o preço do litro da gasolina subiu de em torno de R$ 2,50 para R$ 3,00, em média. Outros, entretanto, registraram aumento ainda maior.

O chefe de fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior, informa que o órgão notificou 12 postos de combustíveis para que seus proprietários justificassem o motivo do percentual de reajuste adotado. “O órgão considerou o reajuste abusivo por entender que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, Inciso 5, diz que o consumidor não pode ser colocado em manifesta desvantagem em relação ao fornecedor”, explica.

A partir daí, vários postos de combustíveis já reduziram os preços dos combustíveis em uma média de R$ 0,30 por litro para a gasolina. “É uma vitória na defesa dos direitos dos consumidores”, afirma Itaracy Júnior.

Fonte: Redação / Secom

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