Dias antes do colapso no sistema de saúde de Manaus (AM), que enfrenta falta de oxigênio para abastecer os hospitais, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tirou a isenção de imposto de importação para cilindros para armazenar gases medicinais. E oxigênio é um deles.
Uma série de equipamentos médicos e hospitalares tinha sido isentada de tarifa de importação por resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 17 de março de 2020, para ajudar no combate à Covid-19. Mas boa parte deles voltou a ter a cobrança com a publicação de nova resolução, a de número 133, em 24 de dezembro de 2020.
Entre eles, estão os cilindros para oxigênio. Mas também voltou a ser cobrada tarifa de importação de outros produtos, como compressores de pistão medicinais para fornecimento de ar comprimido medicinais, geradores de oxigênio de adsorção para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico e filtros para ventilação mecânica.
Há centenas de outros produtos listados, como roupas descartáveis para médicos usarem nas cirurgias e capacetes para proteção para uso em medicina.
Numa amostra de quais são as prioridades do governo Bolsonaro, a taxa de importação de armas foi isentada em resolução publicada no dia 9 de dezembro.
Na visão do atual governo, comprar armas no exterior não precisa ter cobrança de imposto de importação. Mas cilindro para armazenar oxigênio, sim.
Fabíola Salani
