Cidadãos brasileiros podem ser punidos por atividade mercenária ao regressar ao Brasil, especialmente se houver um pedido de cooperação jurídica por uma parte do conflito militar, disse em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, na quarta-feira (10), o analista militar Rodolfo Laterza.
Autor do primeiro livro sobre o conflito Rússia-Ucrânia publicado no Brasil, o analista militar participou do Fórum Futurológico Internacional do BRICS, na mesa “Civilização Inteligente: conexões horizontais de organizações da sociedade civil, universidades e empresas inovadoras do BRICS — a chave para moldar um futuro comum”.
Ele explicou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional contra o Recrutamento, Uso, Financiamento e Treinamento de Mercenários, das Nações Unidas.
“Ademais, pelo princípio da extraterritorialidade da lei penal brasileira, no artigo sétimo do Código Penal, o brasileiro que praticar um crime no estrangeiro contra outro cidadão, ele, no caso, pelo princípio da justiça universal e da extraterritorialidade, pode ser punido pela jurisdição brasileira, principalmente se houver cooperação jurídica do país creditado, ou seja, do país contra o qual o brasileiro vier a praticar infração penal”, acrescentou Laterza.
O especialista lembrou que o mercenarismo é um fenômeno criminoso pela legislação brasileira.
“Se houver pedido de cooperação jurídica, por exemplo, da Federação [da Rússia] para investigar e processar aquele brasileiro que atuou atentando contra a vida de um russo, pelo princípio da extraterritorialidade da lei penal ele pode ser responsabilizado criminalmente, sim”, esclareceu.
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Equipe da Sputnik Brasil
