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Suspeição de Moro enterrou chance de reabertura de processo contra Lula, afirma ex-ministro Eugênio Aragão

Sergio Moro e Eugênio Aragão

Além de retórica eleitoral, o ex-juiz parcial Sergio Moro mostrou raso conhecimento do Direito ao dizer que “manobras jurídicas enterraram de vez o caso do tríplex de Lula, acusado na Lava Jato”. Moro comentou, numa tuitada, o reconhecimento da prescrição do caso pelo Ministério Público Federal.

Usou o chavão falso-moralista de que “crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”.

Segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que integrou o MPF como procurador da República, a prescrição constitui uma garantia da defesa à medida que estabelece um limite para o Ministério Público.

“Não se trata de afirmar que Lula foi salvo por ‘manobra jurídica’, mas apenas de, reconhecendo-se a suspeição evidente de Moro, não ser mais o caso de recomeçar as investigações ou a acusação”, disse Aragão.

“O Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a pena no processo anulado, impôs um teto temporal para qualquer nova iniciativa, já que a pena, em qualquer caso, não poderia ser superior àquela fixada pelo STJ, mesmo anulado o processo”, explicou.

“A questão principal é que Moro agiu por paixão política e não era um juiz imparcial. Com isso, ele contaminou tudo. Mas claro que, como sempre, ele vai apontar a culpa nos outros, já que se acha impoluto”, avaliou o ex-ministro.

Paulo Henrique Arantes

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