O governo Jair Bolsonaro aapresentou nesta terça-feira, 12, uma nova lógica para financiar a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS), que levará em conta o número de pessoas cadastradas e o cumprimento de indicadores de saúde. Quanto mais pessoas inscritas e quanto melhores os resultados, maiores serão os valores. O Ministério da Saúde prevê um incentivo de R$ 2 bilhões para a mudança. Em um manifesto, 12 associações ligadas à saúde pública afirmam que a nova lógica rompe inviabiliza a aplicação de recursos de acordo com a necessidade de saúde e territórios.
A proposta teve anuência de secretários estaduais e municipais. O ministério Luiz Henrique Mandetta nega que a mudança trará mais desigualdades. “O indicador vai trazer um ciclo virtuoso”, afirmou. “É muito melhor olhar para o problema do que deixá-lo varrido debaixo do tapete”, disse.
Segundo cálculos do ministério, cerca de 50 milhões de pessoas que deveriam estar cadastradas no SUS não são acompanhadas. “Boa parte delas são as mais necessitadas. Pessoas que já recebem benefícios como o Bolsa Família”, disse o secretário do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira.
Um levantamento feito pelo Conasems apontou que, pelos novos critérios, 1.070 municípios perderiam recursos se os parâmetros agora definidos pelo governo fossem imediatamente colocados em prática. “Acreditamos que isso não vá acontecer. Isso porque, com as novas regras, todos vão se adaptar. E, além disso, há um tempo para que os problemas sejam resolvidos”, afirmou Junqueira.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Gastão Wagner afirma que a existência de parâmetros poderia ser bem-vinda, desde que fosse adotada no médio prazo. “Algumas cidades não têm condições de fazer o cadastramento. Sem equipes, como isso poderá ser feito?”, questionou.
Para Wagner, o novo formato será usado, no futuro, para reduzir o repasse para municípios, principalmente os de médio porte. “Cidades maiores não têm condições de fazer o registro. E sem funcionários, sem possibilidade de contratação, esses números não serão atingidos. E aí, o maior risco é de que cortes sejam de fato realizados.”
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