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Empreiteiro da obra de R$ 20 milhões na Saúde vendia até sanduíche para coronel de Pazuello

CORRUPÇÃO NA SAÚDE COM PAZUELLO

A reportagem da noite de terça, no Jornal Nacional, apontando os contratos firmados sem licitação – e anulados pela Advocacia Geral da União – pelo Ministério da Saúde para obras num galpão e na sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro poderia ser desqualificada exatamente pelo fato de que as obras não foram executadas e os valores milionários não foram pagos.

Não é bem assim.

Foi só acordar bem cedo e pesquisar alguns minutos para ver que saem delas um caminhão de suspeitas, e nem falo das planejadas obras do galpão, para qual se escolheu uma empresa que tem os mesmos donos e propósitos de outra, fechada após seu dono entrar em conluio com dois coronéis da Aeronáutica, já condenados forjarem uma compra de material de informática para a Aeronáutica, em 2007.

Uma investigação mostrou que o material vendido não foi entregue, numa fraude aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões.

O empresário Fábio de Rezende Tonassi, condenado à prisão, e seu sócio Celso Fernandes de Mattos continuaram a contratar serviços com o governo, inclusive com a Aeronáutica, embora todos os pagamentos dos últimos cinco anos constem – não posso precisar desde quando – bloqueados ou estornados.

Onde a coisa fica para lá de suspeita é na obra maior, de quase R$ 20 milhões de reais, destinada a reformar o prédio da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, com requintes de luxo como iluminação externa colorida em LED, no valor de R$1 milhão e 280 poltronas para seu auditório, a R$ 2.800 cada.

Este prédio é o bunker do coronel George da Silva Divério, ex-diretor da Fábrica Estrela, unidade da Indústria de Material Bélico, controlada pelo Ministério da Defesa, que foi levado em junho do ano passado para o cargo de “comandante” da Saúde no Rio de Janeiro.

Divério resolveu reformar seu prédio em novembro passado, alegando que era urgente, por conta da pandemia, e dispensando a realização de concorrência com a alegação de “calamidade pública”.

O “empreiteiro” escolhido para a reforma foi Jean dos Santos Oliveira, dono da SP Construções.

E é aí que a porca torce o rabo. O sr. Jean, dono da SP Máquinas, Serviços e Locação Ltda. era empreiteiro contumaz da Fábrica Estrela, com pelo menos sete contratos e aditivos firmados com a Fábrica Estrela durante a gestão do coronel Divério, seis deles firmados também com dispensa de licitação, como você pode ser constatado no quadro, do Portal da Transparência do Governo Federal. Note que não há nenhum outro contrato com órgãos da Administração Federal.

Estes contratos, no valor nominal de R$ 587 mil, geraram pagamentos de R$ 773.182,41 dos cofres públicos à empresa.

Ela, portanto, dificilmente teria condições de oferecer prova de capacidade financeira – em geral, exige-se comprovar a realização de obra de valor semelhante ou superior. Uma empresa de fundo de quintal pode ter atestada a sua capacidade técnica de fazer uma obra de R$ 20 milhões?

Mas Jean Oliveira tem mais um detalhe saboroso para a imprensa.

É que ele é dono da MJ Distribuidora de Produtos e Serviços Limitada, no mesmo modesto endereço da SP, que também tem contratos de pequeno valor com o Governo Federal, e também só com a fábrica dirigida por Divério, para a qual vendeu material eletroeletrônico, canos de aço e, pasme, até sanduíches, refrescos e outros ingredientes para lanche dos funcionários do general.

Que prato para a CPI, general!

É corrupção ou não é?

Fernando Brito
19/05/2021

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