O Tribunal de Contas da União abriu processo para investigar irregularidades do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O objetivo é analisar contratos feitos pela superintendência da pasta durante a pandemia da Covid-19.
O subprocurador-geral Lucas Furtado, no documento em que pede a investigação, diz que é “obrigatória atuação do Tribunal de Contas da União, a fim de que sejam apurados os fatos”.
De acordo com informações do Jornal Nacional, divulgadas na última terça-feira (18), houve a assinatura de dois contratos, sem licitação, do órgão.
Em um período de dois dias, o chefe do órgão, o coronel da reserva George Divério autorizou duas contratações que somavam quase R$ 30 milhões.
Quase R$ 9 milhões em reformas de galpões usados como depósitos de papéis. Outros R$ 18,9 milhões para reformar o prédio do ministério, no Centro do Rio.
A representação no TCU afirma que “é evidente que obras de reforma de um galpão para “guardar arquivos” e de “reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio”, como informa a reportagem, não se enquadram nas hipóteses permissivas de dispensa de licitação.
O Ministério da Saúde declarou que, se irregularidades forem comprovadas, serão encaminhadas aos órgãos competentes e adotadas as devidas sanções.
IG
