A comissão especial que vai propor um Código Brasileiro de Energia Elétrica discutirá, na próxima terça-feira (3), os gargalos das normas que regem o setor de energia.
O Juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu suspender as audiências de um processo da Operação Lava
O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), promete movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na próxima terça-feira (dia 10), com duas discussões que afetam
A Secretaria Municipal de Planejamento definiu o cronograma das audiências públicas visando elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana para o exercício
Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Feira de Santana faz saber ao público em geral e a quem mais possa interessar, que