Uma audiência pública foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de debater a publicação de biografias não autorizadas.
A assinatura da ordem de serviço, pelo governador Jaques Wagner, para início das obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água nos municípios
A empresa TelexFree pagou multa de R$ 4.062 à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por prestação não autorizada de serviços de telecomunicações. De acordo com
Popular entre os brasileiros, a cerveja terá novos ingredientes autorizados para o preparo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elabora uma instrução normativa que
Atendendo a reivindicação dos moradores das ruas Calamar e Sumaré, no bairro Conceição, o prefeito José Ronaldo autorizou a realização de licitação para a realização