beneficiados

LULA PODE SER BENEFICIADO POR HABEAS CORPUS COLETIVO

Um pedido de habeas corpus coletivo que visa garantir os direitos de todos que foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) junto

7 de maio de 2019

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA DECRETO QUE HOMOLOGA TERRAS INDÍGENAS

O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.

20 de abril de 2015