Um projeto de lei que tramita em silêncio pelas comissões da Câmara dos Deputados pode servir de munição à repressão e criminalização dos protestos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6514/09) que facilita o acesso de professores do ensino básico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que institui o Programa Bicicleta
A proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, conhecida como Lei da Mídia Democrática, foi lançado nesta quinta-feira
O que já era esperado em relação ao projeto conhecido como “cura gay” aconteceu. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) requerimento para retirada de