A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou projeto do Senado (PL 8130/14) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB
A divulgação dos vídeos gravados da delação do depoimento do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria Geral da República (PGR) acendeu o sinal amarelo no Palácio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que agrava a pena dos crimes de resistência a ação de profissional de segurança
Temer começará a cair hoje, quando o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sergio Sveiter, apresentar parecer favorável à autorização do processo contra
Às vésperas de o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, decidir quem será o relator da denúncia feita por Rodrigo Janot, Michel Temer é só agrados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição que abre a possibilidade de revogar o mandato presidencial
Presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado por propinas na Lava Jato e acaba de ser alvo da Operação Leviatã, da Polícia Federal,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de
A investigação de crime praticado por policial militar está mais perto da regulamentação. Pela Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/2014, aprovado hoje (12) pela
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a reserva