Contratos de concessão vencem no governo Lula, a Enel é um deles; até 2031, serão 20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de reavaliar três contratos de concessão para distribuição de energia elétrica durante seu mandato,
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O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, conforme portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria
Concessão de taxa de energia a templos evangélicos garante apoio para Bolsonaro em sua reeleição em 2022 / Sérgio Jones* A definição mais básica e
O governo editou nesta sexta-feira (29) uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social
“Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (22) decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer que reduz o tempo de cumprimento das
O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que estabelece prazos e simplifica procedimentos para a
A demora percebida pelo governador Rui Costa e vereadores do PT na concessão do alvará para a construção do Metrô na Paralela pela Prefeitura de
Nesta quarta (29), pela manhã, o secretário estadual da Infraestrutura, Otto Alencar, governador em exercício, assina o contrato de concessão com o Consórcio Aeroportos Bahia,
Bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que engravidam no período da pesquisa têm direito a um ano adicional no prazo do