O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair
Uma resolução que revoga as novas regras para a prática da telemedicina no país foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (6), 12
O governo federal decidiu adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. A decisão do presidente Michel Temer deve ser
O Governo Municipal de Feira de Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na próxima sexta-feira, 22. A medida leva em consideração a realização
Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, o vereador José Trindade (PSL) acusa o prefeito ACM Neto de “obstrução da Justiça”, por ter sancionado
A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. Ele
A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida