em vigor.

Está em vigor desde o início do mês a lei (13.305/2016) que determina a inclusão de avisos nos rótulos dos produtos que contenham lactose. Sancionada

19 de janeiro de 2017

As forças policiais devem usar prioritariamente armas não letais a partir desta terça-feira (23). A regra foi aprovada pelo Senado, sob forma da Lei

23 de dezembro de 2014

A partir de hoje, 1º de agosto, começa a valer o Cadastro Positivo para os bancos, lista que trará uma relação dos bons pagadores de

1 de agosto de 2013