O mandato do deputado federal Zé Neto (PT) liberou, na terça-feira (24), sua emenda parlamentar de R$ 3.555.134,65, a ser direcionada para a Secretaria de
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode se tornar permanente e ganhar novas fontes de
Iniciada há poucos dias, as obras de urbanização da rua Medeiros Neto, no Sítio Matias, seguem a todo o vapor. Essa artéria será mais uma
Os vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovaram, na manhã de quarta-feira (15), na Casa da Cidadania, a proposta de emenda nº 109/2017,
O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano,
A anulação se deu por meio da proposta de emenda de nº 97/2015. A Emenda foi denunciada pelo jornalista e radialista Carlos Lima, nos programas
Um mês depois da promulgação da emenda das domésticas, pelo menos dez editais de convocação para a criação de sindicatos do setor (sete de empregadores
Lei publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União determina que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem 4 anos