A incorporação do “direito ao erro” no Direito brasileiro reforçaria a vocação garantista do direito administrativo, oferecendo às pessoas e às empresas um escudo poderoso
As forças que nos países ocidentais estão por trás do prolongamento da crise ucraniana estão “fatalmente” equivocadas em sua suposição de que Kiev poderia se
O médico cardiologista Roberto Márcio Martins foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio após uma paciente morrer durante o procedimento de retirada do DIU (dispositivo intrauterino), na
A descriminalização do aborto está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira a votar, a ministra Rosa Weber se posicionou a favor da descriminalização.
Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas, a Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, aos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 966 que desresponsabiliza agentes públicos por eventuais
Mesmo as pessoas com sintomas leves do covid-19 que a Secretaria de Saúde determinou o isolamento social em casa, deveriam está sendo acompanhadas pela unidade
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (28) que vai apurar se a falha no Enem foi erro do governo, “falha humana” ou sabotagem. Na
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu um erro de português nesta quarta-feira (8) ao escrever em uma rede social que um fato era “imprecionante”. Ele
Uma placa em destaque na entrada da Biblioteca Municipal de Feira de Santana comete um dos maiores erros históricos e grosseiros de sua existência. O