Com poucas alterações, o governo do Pará, Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta segunda-feira (8) uma nova lei de terras que, segundo especialistas, movimentos sociais e
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o
Com objetivo de facilitar a mudança de nome por transexuais, uma projeto de lei do Senado pretende legislar sobre o assunto permitindo que qualquer pessoa