O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, quer priorizar no segundo semestre o julgamento de ações penais. Casos criminais estavam parados na Corte.
A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que o clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a liminar concedida pelo ministro
“Juízes devem tomar decisões de acordo com anseios da sociedade”. Não sei como posso assimilar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2) que os juízes, ao interpretarem a Constituição, decidam de acordo com o
O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011) teve ontem