PRIMEIRA MP DO GOVERNO VISA VIGIAR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
As organizações da sociedade civil temem que, após a edição de sua primeira medida provisória, o governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ataque
As organizações da sociedade civil temem que, após a edição de sua primeira medida provisória, o governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ataque
“Está mais do que evidenciado que há uma fraude ao concurso público”. Esta foi a reação do promotor Tiago Quadros, do Ministério Público Estadual, à
Quando o Poder Judiciário não estanca a festa, e seus membros aceitam troféus da Rede Globo, parece ficar claro que a fama é um dos
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a flertar com o golpismo ao falar em “sentimento de quase ilegitimidade”, que, segundo ele, ronda a reeleição da
Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à
Eduardo Campos e Marina Silva voaram sob irregularidades no jato de prefixo PR-AFA, em que estava o candidato do partido à Presidência da República quando
O ministro interino do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, terá a oportunidade de se pronunciar sobre uma suposta ilegalidade apontada pela defesa do ex-ministro José
O projeto que o governador Jaques Wagner (PT) enviou à Assembléia Legislativa, para apreciação em regime de urgência, que pede autorização para o governo federal
O advogado especialista em Direito de Trânsito, Bruno Sobral, contesta a falta de embasamento e legalidade em medidas adotadas pela 3ª Ciretran configurando abuso de
Afirmo com todas as letras de que é preciso continuar a debater a regulamentação do papel do Ministério Público em nosso país. Na prática, o