indulto de Natal

Ministro da Justiça diz que Temer não fará novo decreto sobre indulto até decisão do STF

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ao Blog nesta sexta-feira (29) que o governo não publicará um novo decreto sobre o indulto natalino até que o

29 de dezembro de 2017

Cármen Lúcia deve julgar inconstitucional o decreto de Temer do indulto de Natal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir pela inconstitucionalidade do decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer.

28 de dezembro de 2017

Governo reduz tempo de cumprimento de pena para concessão de indulto de Natal

“Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (22) decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer que reduz o tempo de cumprimento das

22 de dezembro de 2017