Projeto prevê a criação de mais 50 municípios na Bahia
A Bahia pode ganhar mais 50 cidades caso seja aprovado na Câmara Federal, um projeto de lei complementar que devolve às assembleias legislativas o poder
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Proprietários de bares e restaurantes que continuam descumprindo as leis municipais 1.615/92 e 2.805/07 que garantem acessibilidade aos pedestres nas calçadas estão sendo notificados pela
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) endureceu o cumprimento de pena para pequenos traficantes e mandou aplicar nesses casos a Lei de Crimes Hediondos, o
O vereador Isaías de Diogo (PP) ficou indignado com a declaração dada pelo empresário João Borges neste domingo (05) a um programa de rádio da
Apesar de estar próximo do prazo final, sendo a data 27 de maio para que as prefeituras cumpram a Lei Complementar 131/2009, que estabelece a
Lei publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União determina que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem 4 anos
As escolas poderão decidir se ajustam o calendário de férias para o período da Copa do Mundo de 2014, que acontece no Brasil entre 12
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties
Um parecer do Ministério Público Federal considera inconstitucional punir o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro com multa de R$ 1.915,40,
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro estão se articulando para, na terça-feira (12), derrubar, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio