Bolsonaro sanciona sem vetos lei sobre relação financeira entre BC e União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e a União e sobre a carteira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e a União e sobre a carteira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, durante cerimônia nesta segunda-feira (8) no Palácio do Planalto, a lei que altera as regras para a inclusão
Alvo de críticas agressivas e pouco fundamentadas durante as eleições de 2018, a Lei Rouanet – a lei federal de incentivo à cultura – costuma
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta sexta-feira (19) uma nova lei que estabelece direitos para a população transexual do país. Com 62 votos
Um robô tenta coibir um persistente problema na Índia: os milhares de profissionais que são forçados a retirar de bueiros, com as mãos, fezes humanas
Responsável pela análise dos pedidos de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual,
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta (20), substitutivo a projeto de lei (PLS 757/2015) dos senadores Paulo Paim
Em ano eleitoral, nenhum político enfrenta o Judiciário. Depois que a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a criação de mais nove vagas de desembargadores e
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada