Lei de limite de terras para estrangeiros no Brasil é crucial para soberania nacional, diz jurista
A lei que limita a compra de terras por estrangeiros no Brasil, definida em 1971, determina que áreas rurais pertencentes a esse grupo não podem
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O governo da Bahia publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado, autorização para que eventos sejam realizados sem restrição de público
O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo
Principal articulador do acordo que retirou os pontos mais polêmicos do texto da reforma da Previdência para angariar os votos necessários à aprovação da proposta, o presidente da
A Bahia superou em 2017 o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo
Relatora da comissão que vai vasculhar contracheques que ultrapassem o teto legal de R$ 33.763, senadora Katia Abreu (PMDB-TO) afirma que receber salário acima do
O projeto de lei de conversão que amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo