Aprovado na última quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados e prestes a ser analisado pelo Senado, o relatório da Medida Provisória (MP) 1106, que aumenta
A oposição protestou, mas a comissão mista da medida provisória do contrato verde e amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do relator, deputado Christino Áureo
A medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade no domingo (16) porque o tema não
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que destina crédito extraordinário de R$ 11.287.803,00 ao Ministério da Defesa. Segundo o texto, o repasse é para custear
A articulação política do governo Jair Bolsonaro optou pelo pragmatismo para concluir na próxima semana a votação da medida provisória que estabelece a reestruturação administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a edição de
As organizações da sociedade civil temem que, após a edição de sua primeira medida provisória, o governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ataque
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a