O Ministério Público do Estado (MP-BA) ofereceu denúncia de improbidade administrativa contra Juliana Franca Paes, assessora especial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e outras
A Defensoria Pública do Paraná, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, impetrou na noite
Em relatório final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a
A Ação de Responsabilidade é por ato de Improbidade Administrativa contra o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, Roberto
O aterro sanitário de Feira de Santana, distante 109 km de Salvador, que é operado pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A., pode ser interditado a
A jornalista Andrea Jubé, do jornal Valor Econômico, obteve, com exclusividade, o parecer de 14 páginas do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio
O promotor Márcio José Cordeiro Fahel é o novo chefe do Ministério Público Estadual (MPE). Ele tomou posse na tarde desta quarta-feira (12) em cerimônia