A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte, ordenou a suspensão de uma propaganda do candidato ao governo da Bahia, Zé
A partir de agora, quem for flagrado cometendo atos de vandalismo contra o patrimônio público municipal, seja pessoa física ou jurídica, estará sujeito a responder
O tribunal da Federação Italiana de Futebol (Figc) aplicou nesta quinta-feira (25) uma multa de 50 mil euros (R$ 198 mil) à Lazio por causa
Cerca de 670 mil usuários, entre cidadãos e empresas, já fizeram o cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica, o SNE. O aplicativo permite ao motorista
Lionel Messi não terá que cumprir os 21 meses de prisão pela condenação do caso de fraude fiscal. O Tribunal de Justiça de Barcelona concordou
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa de Feira para dar detalhes sobre a medida adotada,
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo
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O BC (Banco Central) comunicou nesta terça-feira (14) ao Conselho de Ética da Câmara a multa de R$ 1 milhão aplicada ao presidente afastado da
Durante visita aos municípios atingidos pela tragédia em Mariana nesta quinta-feira, 12, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal está empenhado em responsabilizar