Justiça define que dívida de condomínio poderá ter multa de 10%
O morador que atrasar reiteradamente o pagamento da taxa de condomínio pode ser obrigado a pagar mais uma multa de 10% do valor devido, além
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A partir de hoje (31), carro particular em corredor de transporte coletivo vira infração gravíssima. O motorista pode ter o veículo removido, além de acumular
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que em uma das últimas sessões da CPI da Petrobras previu o futuro do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto com
A agência do Banco do Brasil, localizada no Shopping Boulevard, recebeu um auto de constatação aplicado por fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de
A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer
Lei assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (9) no “Diário Oficial da União” prevê aplicação de multa para quem não assinar a
Acabou com polícia na porta a festinha que Ronaldinho Gaúcho deu em sua mansão, na madrugada de sexta-feira (14), na Barra, na Zona Oeste do
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (10) pedido de liminar do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff pelo encontro
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira(6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses
O Procon de Feira de Santana recebeu queixas contra a Auto Escola Radar por descumprimento de contrato de prestação de serviço. A empresa suspendeu aula