Redução do valor da pensão por morte
Meu marido era aposentado e faleceu recentemente. Estou recebendo a pensão deixada por ele, mas o valor não corresponde a 100% do que ele ganhava
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de Lei (PL) nº 24.562/2022 que regulamenta a concessão do benefício da pensão
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de pensão alimentícia de R$ 100 mil para Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte no caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas
Durante o vídeo, que foi divulgado nesta terça-feira (10), Mileide Mihaile, ex-esposa de Wesley Safadão , relembrou a separação do cantor, com quem tem um filho, Yhudy
O ex-jogador de futebol Edilson Silva Ferreira, o “Capetinha”, foi preso por deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia. Ele foi detido pelos
Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito
Ainda repercute de forma negativa a emenda à Constituição do Estado da Bahia que concede pensão vitalícia a ex-governadores que tenham ficado no exercício do
Sem nenhuma dificuldade e com protesto de apenas dois deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade na terça-feira uma emenda prevê pensão
Um caso chamou a atenção dos moradores do município de Arataca, localizado a 500 km de Salvador. O filho e o neto esconderam o corpo