O plenário do Senado aprovou nesta terça-feria (9) um projeto de lei para estabelecer prazo para que o Judiciário tome decisões após concessão de medida
O governo federal publicou nesta sexta-feira (14) uma Medida Provisória que acaba com o prazo para que propriedades rurais sejam inscritas no Cadastro Ambiental Rural
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as
Os eleitores que não votaram e nem justificaram ausência nas últimas três eleições terão até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. Quem
O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a
O governo da Venezuela anunciou que não estenderá a permanência dos diplomatas norte-americanos no país latino-americano. “A Venezuela decidiu não conceder uma nova prorrogação para
O prazo de apresentação dos projetos pelas empresas adquirentes dos espaços de camarotes, arquibancadas e demais estruturas da Micareta de Feira de Santana 2019 foi
O técnico Ernesto Valverde desconversou sobre uma eventual volta do brasileiro Neymar ao Barcelona, nesta sexta-feira, apesar de admitir que “no futebol tudo pode acontecer”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira, 10, processo que pode levar a uma perda de R$ 6,3 bilhões para os cofres
Produtores rurais terão um prazo maior para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis Rural. A adesão ao PRR ocorrerá por