O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem cumprido prazos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análises de processos encaminhados a ele pela própria
Além de retórica eleitoral, o ex-juiz parcial Sergio Moro mostrou raso conhecimento do Direito ao dizer que “manobras jurídicas enterraram de vez o caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz
Em uma medida consonante com o golpe de 2016, que massacrea duramente os direitos dos trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu de 40%
Existem grandes chances de o STF anular por completo todo o processo judicial de condenação do ex-Presidente Lula por violações constantes do dever de imparcialidade do juiz Sérgio
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram acordo para unificar e digitalizar todos os
Depois de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal já encaminharam para outras instâncias pelo menos 65 processos
A máxima de que a lei é para todos perde força quando os inquéritos que envolvem o PSDB são analisados. O trâmite dos processos com denúncia de
Edson Fachin permitiu que o grupo da PF que trabalha nos inquéritos do STF derivados da delação da Odebrecht tenha acesso irrestrito aos sistemas Drousys
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera conseguir a liberdade, ao menos temporariamente, após a análise do seu pedido de habeas corpus pelo Supremo