Dois órgãos do Ministério Público Federal (MPF) criticaram o projeto de lei enviado pelo governo Jair Bolsonaro para apreciação do Congresso Nacional sobre a excludente
Com um sexto da pena cumprida nesta segunda-feira 23, o ex-presidente Lula já tem direito a pedir à 13ª Vara da Justiça Federal a progressão
A demissão do ministro-general Santos Cruz, e sua substituição pelo general Luiz Eduardo Ramos Pereira, comandante militar do Sudeste sinaliza que o governo Bolsonaro tomou o
Escrevi aqui que ontem (quinta feira,1) poderia ser considerado o dia da fundação do Estado Policial Brasileiro mas, desde já, tal como se trocou em
Juristas de todo o Brasil divulgaram uma carta aberta, redigida em cinco idiomas, na qual denunciam a manipulação do direito, no Brasil, com os objetivos
O Estado de Direito no Brasil foi abastardado. Seria suicida desconhecer que o país está sob a égide de um regime autoritário, de exceção. Não
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada, foi colocado em regime aberto depois de aproximadamente cinco anos
A Secretaria da Educação do Estado está convocando mais 1.015 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que irão
Os servidores municipais que atuam nas repartições públicas, que não prestam serviços considerados essenciais, funcionarão em regime de turnão, das 7h às 13h, nesta quarta-feira,
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, saiu em defesa do sistema de cotas raciais e sociais no ensino, “enquanto houver racismo”. Em entrevista