CVM publica novas regras para certificados do agronegócio
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica nesta quarta-feira, 1, as novas regras para distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). A norma, cuja
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Sem um teto nominal (apenas proporcional) que limite as doações de pessoas físicas a partidos e candidatos, os mais ricos continuarão a ter chances maiores de elegerem
O governo federal ainda não regulamentou as regras para que estudantes inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renegociar sua dívida junto à União.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sessões em junho o julgamento de ações contra a adoção do voto impresso e as mudanças nas regras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (24), resolução que estabelece os procedimentos para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de
O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões – quase o dobro do
O governo federal alterou as regras para a participação dos funcionários das empresas estatais em planos de saúde. Duas resoluções publicadas nesta sexta-feira (26) no
m nova portaria sobre trabalho escravo publicada nesta sexta-feira (29), o governo tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador,
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que atribui os trofeus do Oscar, criou um código de conduta para seus 8,4 mil integrantes. A medida
A nova versão da reforma da Previdência apresentada pelo governo manteve uma regra de transição que permitirá que as pessoas se aposentem antes da idade mínima