O decreto que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias públicas do município de Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria nesta quinta-feira (21) com a regulamentação para implantar 54 escolas cívico-militares em 2020, em um programa piloto. A prioridade
A captação de recursos públicos municipais para desenvolvimento de ações através de Organizações de Sociedades Civis (OSCS) passa a ser exclusivamente através de concorrência pública,