O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira que responderá às propostas do Ministério da Defesa em relação às eleições deste ano até a próxima
As eleições para a composição do Conade (Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência) viraram tema de controvérsia recentemente, devido a dois decretos
Medidas foram determinadas pelos relatores no STF. Novas frentes de apuração estão sendo abertas na PGR e em unidades do MPF. Decisões do Supremo Tribunal
O procurador legislativo da Câmara Municipal de Salvador, vereador José Trindade (PSL), cumpriu sua promessa e protocolou nesta sexta-feira (3) no Ministério Público do Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu no dia de ontem prazo de cinco dias para que o presidente da República