Lei de limite de terras para estrangeiros no Brasil é crucial para soberania nacional, diz jurista
A lei que limita a compra de terras por estrangeiros no Brasil, definida em 1971, determina que áreas rurais pertencentes a esse grupo não podem
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A Justiça Federal em Roraima determinou que a União elabore um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O planejamento
Os garimpeiros voltaram a explorar ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Hutukara Associação Yanomami afirma que já realizou 15 denúncias desde agosto deste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa nesta quarta-feira (3) a remover invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste
Membros do Movimento Resistência Camponesa (MRC) e policiais militares entraram em confronto no final da manhã desta quinta-feira (15) em um trecho da BA-001, de
O presidente Jair Bolsonaro tenta aprovar, junto de sua base no Parlamento, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
A expansão da fronteira mineral sobre áreas indígenas e de florestas até então preservadas depende de financiamento robusto, realizado por dezenas de instituições financeiras nacionais e
Desde o final do ano passado, o planejamento de ações de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) está restrito a terras indígenas homologadas pela presidência
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (1º), a instrução normativa nº 105, que regulamenta o programa Titula Brasil – apelidado por
Depois de suspender temporariamente todos os processos e recursos judiciais em andamento sobre demarcação de terras indígenas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin