Câmara mantém veto que permite a cobrança de bagagem.
A Câmara manteve nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro que permite a cobrança, por parte de empresas aéreas, de bagagem de até
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Vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, o baiano Luiz Caetano criticou o veto de Michel Temer ao REFIS para as micro e pequenas empresas.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com apenas um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de
O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, enviou à Câmara Municipal o veto às alíneas b e c, do inciso 2º, do artigo
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A manchete do Estadão sobre os vetos apostos pela Presidente Dilma Rousseff contém uma destas “jaboticabas”, as coisas que só acontecem no Brasil. É o que
Adriano Ceolin, do Estadão, diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pediu à presidente Dilma Rousseff para ela sancionasse sem vetos a lei que previa o
A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a exploração comercial regular de aeroportos privados sob autorização
Na edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), foi publicado o despacho presidencial ao Congresso em que a presidente Dilma Rousseff