O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao
Organizações indígenas e indigenistas manifestaram alívio com o veto parcial de Lula (PT) à lei 14.701/23, que ficou conhecida como PL do Marco Temporal, mas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais. A
Os vetos de Jair Bolsonaro à Lei Assis Carvalho Lei 14.048/20, com origem no Projeto de Lei 735, mais conhecido como PL da Agricultura Familiar, deverão
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro . Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi
Chegando de Nova York a presidente Dilma terá pela frente uma quarta-feira perigosa, em que problemas diversos podem desaguar na sessão em que o Congresso
A análise de vetos presidenciais pelo Congresso está marcada para sessão nesta terça-feira (22), a partir das 19h, na Câmara dos Deputados. Na pauta, 32
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.126, resultado da aprovação da Medida Provisória 661, que autorizou em dezembro do ano passado o Tesouro Nacional