Com ou sem apoio do PMDB, o governo pretende votar amanhã (19) o projeto do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e deveres para
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties
Nesta quinta-feira (7), com a derrubada pelo Congresso Nacional dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do pré-sal , Feira
A presidente da República, Dilma Rousseff, terá o prazo de 48 horas para promulgar os dispositivos da lei que mudou a distribuição dos royalties que
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (6) que a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que