A Polícia Civil indiciou nesta quarta-feira (28) o cantor Gusttavo Lima e mais três pessoas por crime ambiental. Segundo o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o artista aumentou a represa de uma fazenda que possui em Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem possuir licença para a obra.
A assessoria de imprensa do cantor disse que o advogado dele não tem conhecimento sobre a conclusão do inquérito, “mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas”.
Também afirmou que as obras já feitas foram autorizadas e que a da represa só ocorrerá após liberação das licenças.
Ainda de acordo com o delegado, a represa já possui três hectares de tamanho e o intuito era chegar a quatro hectares.
Porém, o trabalho estava sendo realizado sem a devida autorização a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).
“O Batalhão Ambiental foi ao local por duas vezes, uma no fim de 2017 e outra já neste ano, e, em ambas, encontrou máquinas trabalhando no local. Foram feitas duas ocorrências e, apesar de terem um protocolo com o pedido da licença, o documento não havia sido expedido”, disse o delegado.
Carvalho afirmou que na fazenda há criação de gado, mas que a represa estava sendo ampliada por motivo de lazer.
O responsável pelo caso explicou que Gusttavo e as outras três pessoas responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que versa sobre construção ou ampliação de obras potencialmente poluidoras sem autorização dos órgãos competentes.
A pena em caso de condenação varia de um a seis meses ou multa.
