Carlos Lima
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Cultura
Carlos Lima | Publicado em 14/03/2020 às 12:40:29

Os limites do conselhismo vulgar

Os limites do conselhismo vulgar ESCULTURA DE GEORGE SEGAL

A luta dos trabalhadores contra o capital é um dado do cotidiano. Independentemente da consciência que dela tenhamos, ela se dá no dia a dia dos trabalhadores e dos capitalistas.

Todo tipo de sabotagem, apropriação de bens da empresa, tarefas mal realizadas, até atrasos e casos considerados como de indisciplina são, eles mesmos, luta de classe.

Da rejeição pura e simples do controle dos corpos no processo de trabalho à afirmação positiva de um conjunto de reivindicações, estamos tratando de confrontos que nascem da relação de exploração, que podem assumir uma forma mais individual ou mais coletiva, ora aberta ora silenciosa; só podem avançar, porém, organizando-se, já que sem isso não criam um encadeamento de ações necessárias para a vitória, os indivíduos ficam acuados e desprotegidos, a continuidade da luta perde-se em períodos de explosão e de implosão.

Sem organização, a repressão ou as conquistas parciais são suficientes para desestruturar a escalada dos enfrentamentos. Sem organização, o estado de terrorismo causado pela vigilância, pelas demissões e pela desconfiança dos colegas de trabalho, frequentemente temidos por serem caguetas [delatores] em potencial, paralisa a classe.

“Que tipo de organização serve aos propósitos da classe trabalhadora?”, devemos perguntar antes de mais nada. Por que a classe trabalhadora tem necessidade de confrontar o capital?

Por que não pode deixar as coisas como estão?

Evidentemente que somos anticapitalistas, sabemos a resposta máxima a esta pergunta. Mas e quanto ao trabalhador que ainda não foi convencido da necessidade da revolução?

A pergunta não é ainda como lutar, mas por que lutar?

A resposta imediata é óbvia, para melhorar suas condições de vida ou para impedir que elas piorem. Isso precisamos ter em mente, que é o interesse fundamental e mais básico de todos os membros desta classe.

Essa é a chave de toda a questão. Essa resposta coloca de imediato um conflito com os patrões, já que seu interesse próprio é justamente o oposto.

Essa tensão permanente entre interesses excludentes movimenta a sociedade capitalista e desenvolve-se em algumas tendências[1] que se complementam ou se alternam. A

primeira, produto do interesse do capitalista particular, é a tendência à precarização da força de trabalho, ou tendência ao empobrecimento relativo do trabalhador.

O interesse imediato do patrão, proprietário particular, faz com que ele esteja sempre pressionando os trabalhadores para reduzir direitos, ampliar a jornada e intensificar a exploração das mais variadas formas. Sem que houvesse contrapesos a esta tendência, a miséria da classe trabalhadora seria sempre crescente.

Tanto o atual crescimento da desigualdade quanto o recorrente empobrecimento dos trabalhadores são consequências da incapacidade de as outras tendências e contrapesos superarem a pressão pela precarização da força de trabalho.

Contra esta tendência existem dois contrapesos fundamentais. Em primeiro lugar, a resistência dos trabalhadores e sua luta contra a classe capitalista.

Em segundo lugar, uma tendência que nasce da diferença de interesses do capitalista particular e da classe capitalista como um todo, em sua impessoalidade, isto é, a existência de políticas públicas que atenuem os conflitos de classe, buscando reduzir a insatisfação do proletariado e conter revoltas.

O Estado é justamente o espaço onde esse interesse geral de classe se faz sentir contra os diversos e conflitantes interesses particulares dos capitalistas individuais.

Evidentemente que nem sempre é esse interesse comum que predomina; o próprio poder político está em disputa pelos diversos grupos e frações da burguesia, tendo ele mesmo o papel de hierarquizá-los, concedendo vantagens estratégicas para uns e desvantagens para outros — o que implica numa distribuição desigual da mais-valia socialmente produzida. Em todo caso, o Estado é, para os capitalistas, um terreno de disputa.

Frequentemente as políticas públicas redistributivas predominam e frequentemente são abandonadas, ora são destinadas a determinados grupos criando uma desigualdade de benefícios na própria classe operária que favorece sua fragmentação, a desconfiança interna e alimenta seu corporativismo.

Por fim, existe uma terceira tendência, um tanto mais complexa, de converter os efeitos positivos da luta de classes para os trabalhadores em produção de mais-valia relativa adicional, o que faz com que as vitórias dos trabalhadores contra o capital acabem beneficiando o próprio modo de produção capitalista.

Neste sentido, vencer o capital não é resultado de um acúmulo de vitórias de reivindicações cada vez mais abrangentes, já que os ciclos de tendências e contratendências do capitalismo podem fazer com que vitórias já conquistadas sejam perdidas, ou mesmo que sejam usadas para dividir a classe em grupos, e até para a própria acumulação dos capitalistas, ampliando seu poder econômico.

Mesmo as vitórias dos trabalhadores reproduzem o capitalismo como capitalismo. Nunca podemos esquecer que o proletariado é uma classe deste modo de produção, que nasce no seu interior; a reprodução do proletariado é elemento da própria reprodução do capital.

Não existem pautas e reivindicações revolucionárias, existem formas de organização revolucionárias, reacionárias e formas de organização inócuas. Derrotar o capitalismo é um acúmulo de avanços organizativos nas formas de luta contra o capital.

Vimos que os trabalhadores são motivados a se confrontar com o capital para melhorar as condições de vida, ou para impedir que elas piorem, e vimos também que os trabalhadores com certa situação confortável não possuem a segurança de que o nível de vida alcançado permanecerá, já que as tentativas de intensificar a exploração são permanentes, ainda que frequentemente refreadas.

Vimos que os trabalhadores organizados podem melhorar seu padrão de vida, mas que não existem garantias de que ele não possa voltar a piorar, e que mesmo essa melhora acaba por beneficiar a própria reprodução do capital. Repetindo a pergunta: qual, então, é o tipo de organização que serve aos objetivos finais da classe trabalhadora, isto é, a abolição das relações de produção capitalistas?

O Comunismo de Conselhos, ou conselhismo, é uma corrente histórica que nasceu no interior do marxismo, contrapondo-se não apenas à social-democracia como ao próprio leninismo, entendendo que o modo de produção vigente na URSS não continha elementos de socialismo, mas tratava-se de um capitalismo de Estado.

Este desenvolvimento não seria resultado de uma degeneração, mas consequência das concepções e estratégias do partido bolchevique.

O Comunismo de Conselhos entende, pois, que uma transformação revolucionária da sociedade não passa pela simples mudança jurídica da propriedade, pela estatização dos meios de produção, mas pela abolição das relações de produção capitalistas, pela negação da lei do valor, e que o caminho que leva a este resultado não passa pelos sindicatos e partidos políticos, pois estes são elementos constituintes do modo de produção atual.

O conselhismo soube enxergar os limites da forma sindical. Os conselhistas souberam entender como os sindicatos são ferramentas de controle do proletariado, que criam uma cadeia de comando e uma forma de organização verticalizada que reproduz a disciplina capitalista.

Viram que o Estado e os capitalistas servem-se deles para impedir que o movimento operário passe de determinado ponto, e mesmo para garantir certas reformas sociais que contenham tensões ou que se insiram numa tendência de produção de mais-valia relativa.

Em todos esses efeitos, o sindicato é uma ferramenta do capital. O sindicato só pode reproduzir a força de trabalho como força de trabalho do capital, para o capital.

Os conselhistas entenderam que as relações de produção que se sucedem ao modo de produção capitalista não nascem de uma remodelação da sociedade depois da tomada do poder, mas se constituem na luta de classes, a partir das formas organizativas gestadas para negar o capitalismo.

Perceberam também que a forma de organização hierárquica e corporativa — que fraciona a classe trabalhadora em categorias que repetem a divisão do trabalho no interior da fábrica — nunca pode dar origem a novas formas de sociabilidade; portanto, para esta finalidade, a luta dos trabalhadoras deveria realizar-se em organizações horizontais e autogeridas. São chamados de conselhos operários estas formas superiores de luta.

A forma sindical não é apenas não-revolucionária, é também contrarrevolucionária. Não é incomum que experiências revolucionárias tenham sido combatidas pelos sindicatos, mas não é preciso ir tão longe.

Todos sabemos como são recorrentes os acordos entre as direções sindicais e os patrões, mesmo contra a vontade dos trabalhadores. Mas isto não é o principal. Pode-se argumentar que o problema é o da direção sindical, de quem dirige o sindicato, e não de sua forma, dos seus moldes organizacionais.

Isso é não entender como a própria eleição de dirigentes, representantes indicados por tempo, cria uma cisão entre o pensamento, a concepção, e a ação, a execução.

Existe mesmo uma divisão entre aqueles que possuem a visão da globalidade e aqueles possuem a visão apenas da tarefa que têm por cumprir, reproduzindo a lógica da divisão entre os gestores e os trabalhadores que executam atividades parciais.

Os próprios movimentos sociais são organizados de tal forma que os partidos que possuem uma visão global estão em condições de dirigir movimentos setorizados que pensam apenas as questões delimitadas, movimentos de mulheres, negros, LGBT+, movimentos de sem-terra, de sem-teto, de transportes etc.

Novamente aqui uma divisão entre gestores e executores: ainda que os últimos tenham certa autonomia para pensar seus respectivos temas, estes não passam de pura abstração desvinculados da visão do todo, que cabe somente aos partidos.

A referida ideia de que o problema está na direção eleita, não na forma da organização, parte da incompreensão de como a separação dos sindicatos em corporações de categorias separa a luta do local de trabalho em diversos conflitos menores, mais facilmente gerenciáveis pelo capital, e reproduz o isolamento da classe que nunca é pensada como classe, mas como profissão.

Os sindicatos não podem, pois, converter-se em organizações revolucionárias, a não ser abandonando o que chamamos de forma sindical.

Os conselhos operários, por sua vez, são assembleias de trabalhadores que atuam no local de trabalho, reunindo todos os trabalhadores independente da categoria; em vez de eleger uma direção periódica, possuem um conjunto de princípios que impede a burocratização.

Todos os cargos são eletivos; suas funções são rotativas, de modo que não existem líderes especializados; e todos se incumbem de executar as tarefas, todo planejamento é realizado pela assembleia, e os delegados que tenham de ser eleitos possuem mandato imperativo, isto é, são eleitos para executar funções definidas pela assembleia e não para fazer o que quiserem em um dado período, bem como são removíveis e elegíveis a qualquer momento.

Neste sentido, no que chamamos de forma conselho, não há uma direção que se autonomize em relação à classe.

Ao mesmo tempo, tomando a universidade como exemplo, não existiria um conselho para os professores, outro formado pelos chamados técnicos, outro de seguranças, para não falar em categorias sem representação como terceirizados e estagiários; mas sim uma assembleia que reunisse todos os trabalhadores do local de trabalho[2] indistintamente.

Quando os conselhos estão em condições de ocupar o local de trabalho, estão, assim, em condições de retomar o processo de produção sobre esse novo modelo disciplinar, radicalmente antagônico à disciplina capitalista, o que inicia o processo de constituição de novas relações de produção, radicalmente antagônicas ao capitalismo.

Porém, onde estão os conselhos operários?

Ainda que tenha sua pré-história localizada entre os anos 1910 e meados dos anos 1930, o conselhismo desenvolveu-se principalmente entre os anos 1930 e 1970. Seja nas experiências revolucionárias dos anos 1910 e 1920, seja em ciclos de lutas mais acentuados que sucederam a Segunda Guerra Mundial, era fácil responder a essa pergunta.

Em diversas ocasiões, romper com os sindicatos para atuar em conselhos operários estava na ordem do dia. A partir da década de 1970, tais experiências tornaram-se cada vez mais raras; hoje, pelo menos no Brasil, falar em conselho operário é algo muito distante da realidade.

Atualmente surgem muitas pessoas e organizações influenciadas pelo conselhismo — o que chamo de conselhismo vulgar — que fazem da luta pelos conselhos operários sua tarefa principal, porém querem instituir este modelo de organização através da propaganda e da agitação, o que torna sua tática ineficiente.

Estes militantes e coletivos esforçam-se por convencer os trabalhadores da sua necessidade, promover debates, palestras, grupos de estudos — que são, muitas vezes, por si mesmos, proveitosos, ainda que não para os fins desejados —, panfletagens, jornais etc.

Em contraposição a esta posição, entendo que a nossa tarefa imediata é não transformar os conselhos operários num programa a ser atingido pelo convencimento do conjunto da classe, como os conselhistas vulgares atuam, mas constituir formas de luta que, por sua forma, se desenvolvam em conselhos operários, pois os conselhos não são premissas da luta de classe, não nascem prontos, mas são resultados de um longo processo histórico de luta contra o capital que se realizam em organizações que, ainda que menos avançadas em relação a eles, produzem a experiência necessária para sua formação.

Um caminho para esta finalidade é a formação de círculos de trabalhadores, que possam evoluir para comissões de base, comitês locais e, por fim, para conselhos operários. Este percurso já havia sido traçado pelo conselhismo clássico nos tempos áureos do fordismo.

No entanto, precisamos, em primeiro lugar, de inverter a lógica do conselhismo vulgar. Não se trata tanto de formar comissões de base para atuar no local de trabalho, mas sim de agitar os trabalhadores para confrontarem-se com o capital, para que daí surja a necessidade de organização que se desenvolverá nessas comissões de base.

Ainda que seja indispensável estar solidamente organizado para atuar, o enfrentamento coletivo dos trabalhadores não surgirá sem que exista uma demanda que o faça necessário. Mas antes de mais nada é preciso perguntar: o que leva os trabalhadores para a ação?

Afirmei já que não existem pautas revolucionárias, que todas as conquistas podem ser revertidas ou transformadas em mais lucro para o capital; porém, as demandas que mais decididamente expressarem os anseios dos trabalhadores do local de trabalho são poderosas ferramentas de agitação, que podem se transformar em focos de tensão que criam a necessidade de os trabalhadores organizarem-se.

É preciso, pois, descobrir os pontos mais sensíveis para a classe, como eles afetam cada grupo de trabalhadores, como se relacionam com os setores criados pela divisão do trabalho e como se posicionam diante deste ponto de conflito em potencial.

Para tanto, entendo que a melhor ferramenta — ainda que não a única, pois não devemos fetichizar nenhuma tática – é a aplicação de uma enquete, questionário, ou de entrevistas que, a partir de um método estabelecido de análise, possa ser estudado com critério.

Tal pesquisa é um verdadeiro trabalho de investigação capaz de identificar os conflitos vividos no local de trabalho — o que não é de conhecimento de todos, já que eles são experimentados de diferentes formas e níveis em cada setor e em cada categoria —, criar canais de diálogo cada vez mais abrangentes, ao mesmo tempo em que sua divulgação é capaz gerar unidade entre diferentes categorias e romper o isolamento dos trabalhadores.

A própria transformação da indignação em pautas organiza a consciência e favorece o confronto.

Seja no ato de responder perguntas, seja no de ler conclusões retiradas pela análise da resposta do conjunto dos trabalhadores, a revolta vai ganhando forma e superando as barreiras individuais impostas pela separação no interior do próprio processo de produção.

É preciso ter em mente ainda que as lutas contra o capital, como dito, já existem, pois são inerentes à condição do trabalhador.

O cotidiano do trabalhador é cotidiano de resistência. No entanto, reafirmo, elas acontecem majoritariamente de forma individual ou fragmentada. Muitos conflitos irrompem sem que o conjunto das categorias tome conhecimento.

O trabalho de divulgação dessas lutas é outra tarefa fundamental para aqueles que têm como meta a constituição dos conselhos operários no processo da luta, para aqueles que almejam a construção de um conselhismo verdadeiramente efetivo.

Divulgar os conflitos existentes, analisá-los e conectá-los ao conflito que ocorre na unidade de produção como um todo é uma condição para o sucesso da irrupção de um conflito geral que supere o corporativismo.

Não basta, porém, estudar as pautas que conectam os trabalhadores e divulgá-las para que estes tomem conhecimento de dificuldades vividas pelo restante da classe; é preciso entender a própria composição de classe.

A passagem do fordismo para o toyotismo, a reestruturação produtiva, a expansão da terceirização, a “quarteirização”, a uberização e diversos fenômenos que têm transformado a cara do capitalismo têm provocado impactos no perfil da classe trabalhadora, que precisam ser conhecidos.

Quem almeja a constituição dos conselhos operários tem de entender profundamente a composição desta classe neste novo cenário.

Neste sentido, não existem caminhos prontos, previamente definidos. Uma estratégia de luta só será eficiente a partir do entendimento da estrutura de produção em seu desenvolvimento sempre atual.

Mesmo a noção de conselho operário tem de ser ressignificada à luz das mudanças no local de trabalho, nos mecanismos de reprodução da classe trabalhadora e na própria classe como tal.

Pensar assembleias de trabalhadores independentes da categoria num período onde a fábrica, como espaço físico, unifica a classe não é o mesmo que quando parte dos trabalhadores realiza sua função em espaços desconexos, por vezes de sua própria casa; quando estes se submetem a um patrão que contrata e gere a força de trabalho e outro do local onde realiza sua atividade; quando parte dos trabalhadores são vistos como microempresários; e outros tantos, como caminhoneiros, trabalham para empresas diferentes e são entendidos, e eventualmente eles mesmo se entendem, como prestadores de serviços autônomos.

Isso para dizer o mínimo. Toda essa teia de relações e interações precisa ser compreendida e estudada detalhadamente.

O militante anticapitalista deve, antes de mais nada, atuar como elo entre as lutas que já existem nos diferentes setores do local de trabalho onde atue.

Não se trata, pois, de criar conflitos artificiais que não estejam enraizados no dia a dia do trabalhador, mas de favorecer a unidade da classe.

Isto não é possível sem conhecer profundamente o local de trabalho, sem saber em quem confiar, quem exerce as funções repressivas; sem conhecer os mecanismos disciplinares, da própria burocracia e da repressão. É indispensável entender as rusgas e cisões internas do proletariado, bem como o histórico local das lutas.

Os próprios instrumentos de pesquisa no local de produção servem para esta finalidade. Mas não devemos cair no risco de apresentar soluções.

Vimos como as pautas e reivindicações não nos conduzem para a superação do capital, a não ser quando permitem o surgimento de formas de organização que superem a fragmentação e a hierarquia, formas de luta que são horizontais e autogeridas.

Não se trata, portanto, de criar mecanismos que auxiliem os trabalhadores a “conquistarem seus direitos”, buscar soluções judiciais para abusos e, com isso, atuar como um movimento social que se coloca exterior ao conflito e tenta buscar vitórias dentro do capitalismo; trata-se, portanto, de buscar superar a fragmentação e o isolamento dos trabalhadores e das lutas, rompendo com as formas verticalizadas de confronto.

Não se trata, por isso, de substituir uma vanguarda sindical ou partidária por uma vanguarda que se cria no interior do local de trabalho.

Enquanto o militante apresentar-se como portador de uma solução esse risco estará sempre presente. Mas não se trata, também, de ser um espectador passivo, ou um mero narrador de conflitos.

É preciso atuar ativamente para favorecer elos e conexões, criar ligações e favorecer a unificação das disputas entre capital e trabalho, é preciso agitar e precipitar confrontos, bem como construir um caminho para a superação do modelo de organização que reproduz a disciplina capitalista, para criar um encadeamento estratégico entre as lutas autônomas cujas vitórias ou derrotas nas lutas pelas pautas e reivindicações revertam-se em saldos organizativos que se desenvolvam por si mesmos em círculos de trabalhadores, comissões de base e, por fim, conselhos operários, ainda que adequados à nova etapa de desenvolvimento do capitalismo a ser melhor compreendida.

Notas

[1] Tendências são entendidas aqui como determinações causais que existem como pontos de pressão “permanentes”, implicando sempre num campo de possibilidades de efeitos, não sendo, desse modo, causas ou fatores que têm como resultados um efeito único.

Dentre a pluralidade de efeitos possibilitados pelas causas, a predominância de um efeito e não de outro numa conjuntura específica não pode ser prevista a priori como regra geral que ignora a história, mas depende da análise caso a caso, principalmente da relação de forças entre os diferentes fatores que incidem como causa, muitas vezes eles mesmos atuando em sentido diverso e até contrários entre si, e seus efeitos.

Esses efeitos ora negam, ora afirmam a tendência principal, sem, no entanto, esgotá-la como causa, já que ela nasce da própria estrutura da produção capitalista. Ver a lei tendencial da queda da taxa de lucro, que pode provocar variações da taxa de lucro tanto para cima quanto para baixo a depender das circunstâncias, ainda que possua ciclos regulares observáveis.

[2] Entendendo o local de trabalho não do ponto de vista puramente empírico, como espaço físico, como um prédio, por exemplo, mas do ponto de vista do concreto, como uma instituição onde se processam determinadas relações sociais e práticas que atravessam tanto espaços físicos como virtuais, envolvendo dimensões que não podem ser captadas de forma imediata.

RPP

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