Agronegócio x Brasil: quem carrega quem nas costas? Por Sérgio Jones*

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Conforme apuração realizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda identificou que apenas 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem a união cerca de R$ 906 bilhões, uma dívida que supera o PIB de 26 estados.

Cada um destes devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Mas como desgraça pouca é besteira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), diz existir um grupo ainda mais seleto. Dentre estes, 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somam uma dívida de R$ 200 bilhões.

De acordo com estimativa projetada pelo Incra com essa extensão de terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas.

Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Constado a existência do débito, qual a posição adotada pelo governo diante dessa realidade estarrecedora? Governo do execrável Temer editou Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor.

Esse ato criminoso permitiu que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.

Outra injustiça apontada pela Oxfan é a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação.

O que significa dizer que tal desoneração concedida graciosamente pelo governo, resulta em perdas que giram em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro.

Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

O que fica evidenciado é que os grandes e médios proprietários passam a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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