Carlos Lima
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Educação
Carlos Lima | Publicado em 15/06/2018 às 10:45:27

Mulher faz Enem para presos entra em curso superior durante condicional

Mulher faz Enem para presos entra em curso superior durante condicional Helena (nome fictício) conseguiu sair da penitenciária e hoje faz um curso superior

Três anos, dois meses e dezoito dias. Helena da Silva (nome fictício) contou nos dedos. Os anos encarcerada, em regime fechado, na Penitenciária de Ressocialização Feminina Maria Júlia Maranhão não foram, de todo, traumáticos. A atual realidade da mulher de 33 anos presa por tráfico de drogas é diferente daqueles que ainda permanecem atrás da grades cumprindo pena. Agora na liberdade condicional, Helena é detenta, casada e estudante de um curso superior.
Foi durante o cumprimento da condenação em regime fechado que conheceu o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). No segundo ano de prisão, teve nota para passar em algum curso através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas continuava em cárcere.
Depois de cumprir os regimes fechado, semiaberto, aberto e, por fim, conseguir a liberdade condicional, usou a nota do Enem que não pôde aproveitar na época em que estava no presídio, e hoje é estudante de graduação.
Desde a primeira prova realizada do Enem PPL na Paraíba, em 2011, não há histórico de detento aprovado via Sisu liberado judicialmente para cursar graduação fora da penitenciária. O levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) da Paraíba foi obtido pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação.
Alguns reeducandos, que estavam no regime fechado na época em que foram aprovados pelo Sisu, já aguardavam a progressão do regime e conseguiram sair a tempo de realizar as matrículas. Ainda segundo a Seap, existe um diálogo com a Secretaria de Educação para a implantação da educação a distância dentro dos presídios, já que a possibilidade de saída não é uma realidade.
“Aquilo que for possível de participação em atividades de ressocialização, para quem é do regime fechado, tem que ser oferecido dentro da unidade prisional. O preso não pode sair. Em linhas gerais, essa é a regra”, explica o juiz da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves.

De acordo com a Gerência Executiva de Ressocialização, a equipe orienta os familiares para que solicitem junto à Vara de Execuções Penais a autorização para que os reeducandos do regime fechado possam cursar a graduação, já que a competência para permitir ou negar a saída deles é do Poder Judiciário.
O magistrado explica que o direito do acesso à Justiça cabe a qualquer um, privado de liberdade ou não. Alguns presos já entraram com recursos judiciais para tentar a liberação, já que essa é a única forma de tentar fazer um curso superior. Outros até tentaram o ensino a distância, mas sem sucesso. “Eu, particularmente, desconheço um caso de algum reeducando que tenha tido o direito de se beneficiar com a saída”, declarou Carlos Neves.

Educação nos presídios da Paraíba em números

Até o ano de aplicação do Enem PPl em 2016, referente ao Sisu 2017, a quantidade de detentos inscritos nos exames só cresceu. O maior aumento aconteceu entre 2015 e 2016. No entanto, houve uma queda de 47% entre 2016 e 2017. A diminuição representa quase metade dos detentos inscritos.
A Gerência de Ressocialização explica que a redução aconteceu porque o Enem deixou de fornecer a certificação para o ensino médio, sendo válido apenas para o ingresso no ensino superior. A certificação, tanto do ensino médio, quando do fundamental, agora é feita por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), também realizado pelo sistema carcerário da Paraíba.

Reeducandos inscritos no Enem PPL

● Detentos inscritos: 852

Na Paraíba, o Enem PPL teve início em 2011, com 51 inscritos, entre homens e mulheres.
Em 2012, o número atingiu quase cinco vezes o valor inicial, chegando a 263 inscritos.
No ano seguinte, o número subiu pouco, atingindo 290 reeducandos inscritos no exame.
Nos quatro primeiros anos, 2014 foi o que apresentou o maior número de inscritos, chegando a 524, sendo 454 homens e 70 mulheres.
Neste ano, referente ao Sisu 2015, três pessoas foram aprovadas no regime fechado em Campina Grande.

Apesar da pouca quantidade, nenhuma dessas pessoas foi liberada para o acesso ao curso superior. Os números são ínfimos, mas representativos. Apenas metade dos presídios da Paraíba apresenta alguma atividade educacional e, mesmo assim, nem todos os reeducandos se interessam pelas ações.
No Enem 2015, com 525 inscritos, três detentos foram aprovados em João Pessoa. Desses, um era do regime fechado e, portanto, também não foi liberado para sair do presídio e começar um curso superior. Um era do regime semiaberto, mas não conseguiu cursar, pois as aulas eram noturnas e ele precisava se recolher à penitenciária no mesmo horário. Esse detento não teve autorização judicial para voltar para o presídio apenas depois da aula. O terceiro estava na condicional, fez a matrícula e está na universidade.

Reeducandos da PB aprovados no Sisu
Detentos utilizam nota do Enem PPL
Aprovados33664433Sisu 2015Sisu 2016Sisu 2017Sisu 201801234567
Fonte: SEAP/Lei de Acesso à Informação
No mesmo ano, mas no município de Patos, Sertão paraibano, outros três reeducandos foram aprovados. Dois conseguiram a progressão do regime a tempo de fazerem suas matrículas na universidade e conseguiram fazer o curso.
Em 2016, o Enem aprovou quatro detentos no Sisu 2017, no entanto, três eram do regime fechado e não foram liberados para sair da penitenciária nos horários dos cursos. O outro era um preso provisório, na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecido como presídio do Róger, e saiu a tempo de fazer a matrícula e entrar na universidade. Naquele ano, o Enem PPL atingiu o índice de 852 inscritos, correspondendo a 7% dos 11.686 detentos no sistema carcerário da Paraíba na época.
Em 2017, no Enem PPL correspondente ao Sisu 2018, dois detentos e uma detenta foram aprovados em Patos e João Pessoa. O reeducando do Sertão conseguiu a progressão do regime a tempo de fazer a matrícula. Na capital, um homem do regime fechado não conseguiu cursar a graduação e uma mulher, que estava na condicional, está matriculada em um curso superior.
Reeducandos no ensino superior

‘Helena, você passou’

Helena chegou ao presídio em 2011. Havia se aproximado de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, acobertou familiares e, por isso, foi sentenciada a sete anos e oito meses de prisão. Cumpriu três anos, dois meses e dezoito dias no regime fechado, um ano e sete meses no semiaberto e dois meses no aberto. Agora vive a liberdade condicional, onde cumpre a pena fora da penitenciária, tentando se reintegrar à sociedade. “Assumi essa questão, quando a gente não se defende, a gente tá consentindo”, declarou Helena. E assumiu a “missão” que lhe foi dada.
Passou um ano como presa provisória. Um ano sem sentença. Um ano sem muitas oportunidades para melhorar como pessoa e até mesmo como detenta. Quando se está na prisão, cercada por grades e pessoas com crimes que não cabem na ficha, o objetivo é sair da cela: para o trabalho, para o estudo, para as visitas. Tudo isso para evitar a convivência e a fuga da realidade por meios não convenientes.

Só na cela de Helena, na época em que foi presa, 28 mulheres dividiam o mesmo cubículo. “Muito pequena, até para dormir era confusão, porque era muito apertado. Já chegou gente a dormir sentada”, conta.

Dentro da prisão, o trabalho ajuda a diminuir a pena. Ajuda, inclusive, a aliviar a cabeça. A cada três dias trabalhados, um dia da pena é retirado da sentença. Helena até conseguiu um trabalho entre os corredores da unidade, mas a primeira oportunidade foi o canto. Entrou para o Coral Luz do presídio e, através dele, encontrou o foco e a disciplina. Eram sete mulheres que, juntas, mas sob escolta, cantavam em igrejas para liberar a desesperança em coro.
Este ano, depois de passar por cursos de canto popular e entrar na condicional, voltou para a penitenciária, mas como professora, para treinar as meninas. “E elas me chamando de professora, me tratando como professora, eu me senti importante e útil, me deixou com uma força de vontade muito grande de poder ajudar as pessoas”, pontuou.
O trabalho veio em seguida. Fruto, claro, do bom comportamento. Na prisão, como Helena mesmo conta, nada chega com facilidade. A diretora do presídio, Cynthia Almeida, revela que o trabalho, os estudos e hoje o curso superior foram méritos de Helena. “Essa participação e envolvimento nas atividades de ressocialização a ajudaram a superar o período de reclusão”, declara Cynthia.

O que Helena precisava fazer era simples: entregar as feiras das reeducandas e limpar o corredor. Mas auxiliava em tudo um pouco. A oportunidade só surgiu depois que deixou de ser presa provisória – realidade de muitos detentos que aguardam suas sentenças já presos, condenados a anos de prisão, assim mesmo, sem precisar valores.
“Durante esse um ano sem trabalhar, eu estava muito perturbada. Você começa a raciocinar, acha que tudo acabou”, desabafa Helena.

O terceiro passo veio com os estudos. Na verdade, o maior deles. Antes de ser presa, Helena concluiu o ensino médio. Na mesma época, também trabalhava em um shopping com um horário bem estendido. Por oito anos se dedicou a ganhar dinheiro, pagar contas e trabalhar. Não pensava em universidade. Curso superior era algo distante: não tinha dinheiro para pagar uma mensalidade e a carga horária de trabalho não lhe dava chances de estudos. Seguiu trabalhando, afinal, era um emprego digno.

Mas caiu lá dentro, como se diz no linguajar das detentas. “Quando cheguei lá dentro tinha raiva de mim mesma, por tudo que joguei fora, por tudo que eu poderia não ter aceitado, eu fiquei destruída”, confessa.
Buscou formas de não se afundar nos próprios erros. Já havia estudado em todas as séries, mas aceitou fazer parte de turmas de alfabetização e ensino fundamental para refrescar os conteúdos e, sim, sair da cela.

Para todos que estudavam, o Enem era uma realidade, mas o Sisu, sequer, era uma possibilidade de concretização. “A primeira vez que fiz o Enem, eu estava no regime fechado”, diz. As outras duas vezes também. Nunca fez o Enem na liberdade. Na segunda vez, sem zerar a redação e com uma nota razoavelmente boa para uma aprovação, a melhor das oportunidades parecia estar mais perto. “Helena, você passou”, foi a frase que ouviu, sabendo que poderia escolher um curso, mas não poderia estudar. “Só que eu ainda estava lá dentro”, lamentou. Acreditava que presa, não adiantava a oportunidade.
“Fui me atualizando mais e disse que minha vida não iria parar por aqui. Eu queria cumprir a minha pena e voltar para a sociedade”, frisou.
Da prisão ao curso superior

Com a nota do Enem PPL realizado dentro da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, e após cumprir o regime semiaberto, aberto e, por fim, chegar à liberdade condicional, Helena encontrou uma fagulha de esperança para mudar o rumo da vida.
Com orientações da irmã, descobriu que a nota do Enem realizado quando estava encarcerada, poderia ser aproveitada. Tentou o vestibular para estética e coméstica, em uma universidade particular da Paraíba. Foi aprovada com bolsa de 100% pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). Está há dois meses nutrindo novamente o conhecimento e fazendo crescer dentro de si uma mulher que não conhecia: a que se ama, acima de tudo.

A escolha do curso veio das grades. “Através da estética eu posso passar para aquelas pessoas que elas são importantes, que elas devem se aceitar, que elas devem se sentir bem, porque não existe ninguém feio nesse mundo”, definiu a opção. Agora pensa em fazer ações sociais para levar essa mesma felicidade a outras pessoas.
‘Vontade de resgatar quem eu era’

Dentro da prisão, batom é ouro. Uma pele bem feita, um cabelo arrumado, então… Só fazendo trocas de serviços por comidas ou produtos de higiene. Ao mesmo tempo, é mais fácil olhar para si, já que o tempo passa devagar com a ociosidade. “Eu tinha muito tempo livre”, explica Helena. Mas não ter como cuidar o suficiente de si mexeu muito com ela.
Quando entrou para o coral do presídio, precisava estar sempre bem vestida e cuidada. Ações sociais sempre faziam atividades de embelezamento e, como precisam sair para as apresentações, os cabelos sempre estavam arrumados de alguma forma. Mas os recursos ainda eram escassos.
A maquiagem também era indispensável. Até concurso de miss reeducanda Helena ganhou. “Lá dentro a gente quase não consegue se ajeitar muito. Mas sempre tinha o pessoal das igrejas, outros grupos também, que produzia a gente, faziam essas ações. Um batom era ouro”.

“Comecei a olhar mais para mim, me amar mais, não me colocar mais nessa situação, me olhar no espelho e me valorizar. Quando eu passava um batom, ajeitava o cabelo, me olhava no espelho, eu me amava, eu dizia que iria superar”.

Foi a busca pela autoestima e a necessidade de amar o corpo, o rosto, o cabelo e também a alma, a áurea, que Helena encontrou o curso certo. Encontrou a saída para voltar à sociedade sem sofrer com os olhares preconceituosos. Uniu educação e autoestima, cresceu.
Hoje já chega no trabalho com o caderno a tiracolo. Diz que o conteúdo que mistura psicologia com estética é o que mais lhe agrada. Tem brilho nos olhos quando fala nos estudos. Na mulher que agora se tornou. Quando o sol vai baixando e a noite chega, é hora de ir para a universidade.

Depois da matrícula no curso superior, Helena passou a se amar mais (Foto: Dani Fechine/G1)
A Justiça já está ciente de todos os passos de Helena. Já sabem, inclusive, que agora é na universidade onde ela quer ficar. Embora dentro da prisão seja mais fácil dar valor às coisas simples, porque o acesso é escasso, do lado de fora das grades, Helena agradece diariamente o maior passo que já deu na vida: da prisão para o ensino superior. Um curso fruto de um estudo dentro da penitenciária. Uma prova realizada quando ainda não fazia ideia de que rumo seguir.

“Eu vou conseguir. Vou fazer esse superior, vou voltar para sociedade, mesmo com esse histórico na minha vida que, infelizmente, não vai apagar nunca”.

Conversando com Helena, é possível perceber facilmente que das coisas ruins que as escolhas a trouxeram, foi possível ver o lado bom. O sorriso, a boca marcada por batom rosa, a empolgação com o trabalho e com os estudos revelam a certeza de ter trilhado o caminho certo, depois de todos os espinhos que encontrou.
Foram três anos em regime fechado. No entanto, de certa forma, Helena ainda é detenta. Faz reflexões a cada instante que lembra onde está agora. Entendeu que o estudo foi fundamental para se tornar a mulher que hoje faz um curso superior, trabalha e faz planos, sonha. “A gente não consegue nada se não for através dos estudos. É algo que ninguém nunca vai roubar”, declarou. “Eu queria ter tido esse pensamento muito antes de tudo isso acontecer”, completou.

O curso superior chegou para Helena como uma superação. É assim que ela analisa, é assim que ama a si e ama o que faz. Encontrou-se e agora, ela mesma diz, não quer se largar nunca mais. “Quando você tem algo que goste e que é muito possível, tem várias possibilidades, isso é muito importante, porque é onde vai me dar um norte para superar essa história que vivi”, conta.

E sonha alto. O próximo passo é uma pós-graduação, que não abre mão e coloca na lista de coisas que precisa fazer para se colocar em primeiro lugar no rumo da sua própria história.
Agora, dois meses depois de começar a melhor fase da sua vida, o retorno às salas de aula, Helena ainda não contou a sua história a nenhum colega. Ainda se adaptando a tudo e a todos, teme não ser aceita. Não quer e não precisa passar por mais uma fase difícil. Por isso, Helena não quis se identificar para a reportagem. Não quer sentir na pele o preconceito contra sua própria história.

Dani Fechine

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