Carlos Lima
Hoje dia 20/07/2019 às 01:57:02

Estadual
Carlos Lima | Publicado em 14/05/2019 às 15:20:02

Governo derruba liminar que garantia salários de professores em greve

Governo derruba liminar que garantia salários de professores em greve Governo derruba liminar que suspende salários de professores de três universidades estaduais da BA após mais de um mês de greve — Foto: Divulgação/Aduneb

O governo derrubou, por meio de decisão judicial, uma liminar que garantia o pagamento dos salários de professores dos campi de quatro universidades estaduais da Bahia, que estão em greve há 34 dias.

As instituições que estão com docentes em greve são a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A paralisação começou no dia 9 de abril.

Por meio de nota, nesta segunda-feira (13), o governo disse que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu pela legalidade dos descontos. O corte no ponto dos dias não trabalhados foram autorizados pela desembargadora Márcia Borges, no dia 7 de maio.

O governo disse, ainda, que sempre atendeu às solicitações da categoria e foi surpreendido com a greve. Após anúncio da paralisação, o governo determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas universidades estaduais baianas.

As quatro instituições têm quatro mil professores. Cerca de 50 mil estudantes são afetados com as paralisações.

A liminar que garantia o pagamento dos salários dos professores em greve foi pedida à Justiça pelos professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e concedida pelo desembargador Jatahy Júnior, no dia 6 de maio. O documento impedia que o governo cortasse os pontos de quem está participando do movimento.

Confira as reivindicações dos professores:

  • Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
  • Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
  • Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
  • Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
  • Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.

G1

Comentários

comentários

Veja também