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Carlos Lima | Publicado em 10/04/2019 às 17:23:01

Excutivo e Legislativo podem estar envolvidos nas irregularidades de construção de postos de combustíveis

Excutivo e Legislativo podem estar envolvidos nas irregularidades de construção de postos de combustíveis Quando da interdição da construção do posto São Tomé

Como sempre ocorre nas decisões e ações públicas, a portaria da SEDUR de Feira de Santana, datada de 14 de fevereiro de 2019, criando Comissão de Sindicância para investigar possíveis irregularidades na construção de postos de combustíveis, não resultou em absolutamente nada até a presente data, 10 de abril de 2019.

As irregularidades levantadas e denunciadas envolvem três postos de combustíveis, um, em construção na Avenida João Durval, outro na Avenida Amaralina situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, na confluência com a Rua Tomé de Souza, denominado de Posto São Tomé.

Este último já interditado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Em fevereiro, o programa Jornal da Povo fez uma nova denúncia sobre as irregularidades que tiveram repercussão no Poder Legislativo e em seguida o executivo determinou que o secretário de desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, investigasse a situação instaurando uma Comissão de Sindicância.

Foram designados os seguintes servidores como membros da Comissão: Átila Leite dos Santos, subprocurador de Meio Ambiente; Luiz Wilson Santos Paolilo, engenheiro e servidor do município e Silvio Claudio Oliveira da Silva, engenheiro.

Não demorou muito o advogado Átila Leite foi substituído por Jaime Lopes Guimarães Junior, tornando-se o responsável pela presidência da Comissão de Sindicância e o engenheiro Paolilo pediu para sair.

Em 18 de fevereiro, o deputado estadual Targino Machado (DEM) denunciou da Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA) as irregularidades no processo de licenciamento para construção de postos de combustíveis e a mudança na legislação municipal em Feira de Santana, que provocou a violação os Direitos Difusos da comunidade.

O parlamentar protocolou representação contra o Município junto ao Ministério Público Estadual (MPBA).

Também está sendo questionada uma Lei de iniciativa do vereador José Carneiro, atual presidente da Casa em autoriza a construção de 5 cinco postos de combustíveis entre uma distância  de 1100 metros, em uma mesma via da cidade.

Em 18 de fevereiro, o vereador Roberto Tourinho relatou no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) os indícios de irregularidades no processo de licenciamento dos postos de combustíveis, apresentados nas reportagens do Jornal Grande Bahia. Ele lembrou que presidia a Comissão de Infraestrutura da Câmara e cobrou da presidência do Poder Legislativo a determinação para apurar os casos apontados pelos veículos de comunicação.

No momento das denúncias de Tourinho, a sessão era presidida pelo vereador Alberto Nery.

Ele determinou que o presidente da Comissão de Infraestrutura, Luiz Augusto de Jesus (Lulinha), procedesse levantamento sobre os fatos narrados nas matérias do JGB e produzisse relatório sobre o assunto, inclusive, com verificação dos locais indicados nas matérias por membros da comissão.

As obras de construção dos postos foram continuadas sem interrupções, deixando claro que expedientes procrastinatórios acontecem, com a finalidade de permitir que as obras sejam concluídas.

Em torno dessas irregularidades existem a suspeita de facilidades geradas indevidamente pelos dois poderes e coloca o município em situação suspeita através dos órgão de decisão envolvido na liberação dessas construções.

Suspeições também pairam sobre alguns vereadores, conforme comentários realizados nos bastidores dos poderes.

Cljornal.

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