Carlos Lima
Hoje dia 17/07/2018 às 11:18:59

Geral
Carlos Lima | Publicado em 16/02/2018 às 17:31:20

Temer tira prioridade da reforma da Previdência com intervenção no Rio

Temer tira prioridade da reforma da Previdência com intervenção no Rio Temer assina decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Apesar de questionamentos sobre eventual inconstitucionalidade em revogar o decreto de intervenção no RJ para votar a reforma da Previdência, do ponto de vista político, integrantes no Planalto já não trabalham com cenário de votação da proposta.

A percepção interna é a de que não há votos suficientes e, diante disso, o governo não colocaria a proposta em votação com risco de derrota.

“Se o governo tivesse esperança de votar a reforma da Previdência, teria deixado para assinar o decreto no final de fevereiro”, disse ao blog um ministro próximo de Temer.

Para aliados do governo, a intervenção passou a ser uma solução política para colocar um ponto final na reforma da Previdência, sem caracterizar uma derrota do governo junto à base no Congresso Nacional.

No Supremo Tribunal Federal, a avaliação é que a revogação do decreto com o único objetivo de votar da Previdência seria inconstitucional e o caso acabaria judicializado.

Pela Constituição, o decreto só pode ser revogado se cessada a causa que motivou a edição do ato. E, nesse caso, um decreto com nova intervenção não poderia ser publicado novamente.

Mesmo assim, o presidente Michel Temer disse em pronunciamento que, se tiver votos para aprovar a reforma, o decreto pode ser cessado, o que, na avaliação de integrantes do STF, não pode acontecer.

Gerson Camarotti

Comentários

comentários

Veja também